FORMAÇÃO

• Diretores, Técnicos de Recursos Humanos e Responsáveis dos Departamentos Administrativo e de Pessoal

• Administrativos de pessoal e restantes colaboradores de outras áreas que tenham interesse em explorar a Gestão Administrativa de Recursos Humanos

Como calcular os prémios de produtividade sem tributação de IRS e TSU? E as gratificações de balanço via participação nos lucros – isenção de IRS e TSU. O novo limite de isenção de IRS e TSU – Ticket refeição; O pagamento do trabalho suplementar – tributação em IRS – redução 50% (alteração no IRS – Jovem) – critérios de aplicação. Novidades – enquadramento das despesas de representação; Encargos suportados com seguros de saúde – alteração do benefício fiscal. O cálculo da compensação de um contrato de trabalho a termo certo e sem termo. Conheça os critérios da extinção do posto de trabalho. Que implicações terão nos valores de compensação os trabalhadores que tenham mais antiguidade até 31 de outubro de 2012 e após esta data? Que implicação tem o OE 2025 na introdução de novas rúbricas sujeitas ou isentas de IRS e TSU? Como devemos utilizar ao nível do cálculo a prestação pecuniária de natureza global? Quais as novas regras imperativas impostas no CT que terão implicações nas compensações e benefícios dos trabalhadores? Como calcular os bens adquiridos? As horas noturnas? Os subsídios de turno? A IHT? O trabalho suplementar?

Serão também abordados os critérios da conversão do FCT no FGCT (Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho), e as mais recentes alterações e suas implicações no processamento salarial. Dar-se-á especial atenção às novidades introduzidas pelo OE2025, RMMG 2025 e IAS2025, com impacto no processamento salarial.

Venha conhecer as implicações dos vales de apoio à "infância e educação". Utilização de viatura atribuída pela empresa para uso e usufruto total (tributação IRS e TSU: critérios). Qual o tratamento fiscal dos seguros de doença? Como se processa o tratamento fiscal das ajudas de custo, subsídios de alimentação e despesas de deslocação? A tributação autónoma de IRS no pagamento do trabalho suplementar. 

Dar a conhecer as fórmulas de cálculo que devem ser utilizadas no apuramento dos bens adquiridos dos trabalhadores, as boas práticas do cálculo e processamento salarial baseadas nas alterações legislativas sobre esta temática e executar o cálculo da remuneração/retribuição e dos bens adquiridos.

• Dotar os formandos de uma atualização sobre o cálculo das diversas rúbricas que compõem o processamento salarial nas empresas

• Possibilitar aos formandos o desenvolvimento de casos práticos que consolidem os conhecimentos sobre a aplicação do cálculo na gestão do processamento salarial das empresas

Parte I – A diferença entre remuneração e retribuição

Parte II - Cálculo do absentismo justificado/injustificado: implicações no cálculo dos bens adquiridos

Parte III - Cálculo de trabalho suplementar (tributação autónoma de IRS)

Parte IV - Cálculo de trabalho noturno

Parte V - Cálculo de bens adquiridos: subsídio de férias, férias não gozadas, subsídio de Natal: implicações do absentismo injustificado

Parte VI - Cálculo de créditos de horas de formação

Parte VII - Cálculo da compensação por caducidade de contrato a termo

Parte VIII – Cálculo por mútuo acordo (extinção de posto de trabalho - Lei 27/2014 de 8 maio) e Lei 13/2023 de 03/04

Parte IX – A reconversão do FCT no FGCT: regularização dos fundos e objetivos centrais , até 31 dezembro de 2026

Parte X – Fringe benefits: ajudas de custo, despesas de deslocação, abono para falhas, programas de incentivo à empregabilidade; cheques creche, subsídio de educação para filho menor, tributação autónoma de viaturas de uso e usufruto total. Parentalidade.

Ativa e demonstrativa com introdução de casos práticos para melhor consolidação dos conhecimentos. Forte componente prática, com apresentação e resolução de “case studies”.

Paulo Reis. Consultor e Formador em Gestão Administrativa de Recursos Humanos, Processamento Salarial e Segurança Social entre outras áreas. Desenvolve projetos de consultoria no âmbito do desenvolvimento do potencial humano. Gerente da Paulo J.S. Reis – Consultoria e Formação, Lda. Consultor Sénior Residente de GRH do ISPA. É autor do livro “Cálculo e Processamento Salarial”, 6ª edição (Lidel, 2024).

Das 09h30 às 13h00 e das 14h00 às 17h30 (7 horas)

Tel.: 213 580 912

email: global@apg.pt