2016-08-18
Governo apresentou programa "Qualifica" para formação e qualificação de adultos
O Governo lançou o novo programa de formação e qualificação de adultos através do alargamento da rede de Centros Qualifica, passando dos atuais 240 para 300 centros até ao final do próximo ano. A formação e qualificação de adultos era já um dos eixos prioritários do Programa Nacional de Reformas, apresentado em março de 2016 pelo Primeiro-ministro António Costa.
O Programa Qualifica destina-se principalmente a quem tem 18 ou mais anos, mas excecionalmente pode ser uma solução para os jovens que não se encontram a estudar, nem a trabalhar, nem em formação.
Com o alargamento da rede de centros, o objetivo é atrair mais alunos, contrariando a tendência registada nos últimos anos, e ao mesmo tempo aumentar a cobertura territorial da oferta formativa.
A Portaria conjunta dos Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social dá o pontapé de saída no novo programa, abrindo o concurso para que as entidades, públicas ou privadas (como escolas ou empresas, por exemplo), se possam candidatar a acolher um Centro Qualifica.
A Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) vai divulgar a rede de necessidades do país e lançar um concurso para quem quiser abrir um Centro Qualifica.
Segundo um estudo feito pela ANQEP à atual rede de centros, as zonas críticas são o interior norte e o interior centro, onde a população não tem uma resposta, existindo ainda outras regiões do país onde a cobertura não será a mais adequada, porque a distribuição não seria a ideal ou zonas com uma densidade urbana onde não se conseguiu ter um centro.
As estruturas existentes – os atuais CQEP - não serão desmanteladas, mas sim adaptadas às novas necessidades e moldes do novo programa podendo os atuais Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional constituir-se em Centros Qualifica.
O Programa Qualifica traz algumas novidades: logo à partida, os formadores passarão a ter de dedicar 80% do seu tempo aos Centros Qualifica, vai ser criado um sistema de créditos e de módulos bem como o «Passaporte Qualifica», onde fica registado todo o percurso do aluno, numa lógica de currículo, mas também as competências que ele pode adquirir no futuro, numa lógica de «aprendizagem ao longo da vida». |
