FORMAÇÃO

Esta ação de formação será transmitida através da plataforma online Zoom em que os formandos poderão participar e interagir em tempo real com o formador e com os outros participantes, colocando as suas questões oralmente ou por escrito no momento que necessitem.

Destinatários
•    Diretores, Técnicos de Recursos Humanos e Responsáveis dos Departamentos Administrativo e de Pessoal
•    Administrativos de pessoal e restantes colaboradores de outras áreas que tenham interesse em explorar a Gestão Administrativa de Recursos Humanos

Enquadramento
Como calcular a compensação de um contrato de trabalho a termo certo? Conheça os critérios da extinção do posto de trabalho. Que implicações terão nos valores de compensação os trabalhadores que tenham mais antiguidade até 31 de outubro de 2012 e após esta data? Que implicação tem o OE2022 na introdução de novas rúbricas sujeitas ou isentas de IRS e TSU? Como devemos utilizar ao nível do cálculo a prestação pecuniária de natureza global? Quais as novas regras imperativas impostas no CT que terão implicações nas compensações e benefícios dos trabalhadores? Como calcular os bens adquiridos? As horas noturnas? Os subsídios de turno? A IHT?
Serão também abordados os critérios e a implementação do fundo de compensação de trabalho ou mecanismo equivalente que as empresas terão de criar/aderir e as mais recentes alterações e suas implicações no processamento salarial. Dar-se-á especial atenção às novidades introduzidas pelo OE2022, RMMG2022 e IAS2022 com impacto no processamento salarial.
Venha conhecer as implicações dos vales de apoio à "infância e educação". Utilização de viatura atribuída pela empresa para uso e usufruto total – tributação IRS e TSU: critérios. Qual o tratamento fiscal dos seguros de doença? Como se processa o tratamento fiscal das ajudas de custo, subsídios de alimentação e despesas de deslocação?. A tributação autónoma de IRS no pagamento do trabalho suplementar. Conheça os programas de incentivo à contratação com redução e isenção de tributação de TSU e as medidas ativas de emprego em vigor.

Objetivo Geral
Dar a conhecer as mais recentes alterações sobre as fórmulas de cálculo que devem ser utilizadas no apuramento dos bens adquiridos dos trabalhadores, as boas práticas do cálculo e processamento salarial baseadas nas mais recentes alterações legislativas sobre esta temática e executar o cálculo da remuneração/retribuição e dos bens adquiridos.

Objetivos Específicos
•    Dotar os formandos de uma atualização sobre o cálculo das diversas rúbricas que compõem o processamento salarial nas empresas
•    Possibilitar aos formandos o desenvolvimento de casos práticos que consolidem os conhecimentos sobre a aplicação do cálculo na gestão do processamento salarial das empresas

Conteúdo Programático
Parte I – A diferença entre a remuneração e a retribuição
Parte II - Cálculo do absentismo justificado/injustificado - implicações no cálculo dos bens adquiridos
Parte III - Cálculo de trabalho suplementar (tributação autónoma de IRS)
Parte IV - Cálculo de trabalho noturno
Parte V - Cálculo de bens adquiridos: subsídio de férias, férias não gozadas, subsídio de Natal: implicações do absentismo injustificado
Parte VI - Cálculo de créditos de horas de formação
Parte VII - Cálculo da compensação por caducidade de contrato a termo
Parte VIII – Cálculo por mútuo acordo (extinção de posto de trabalho - Lei 27/2014 de 8 maio)
Parte IX – Cálculo do Fundo de Compensação de Trabalho /Fundo de Garantia de Compensação de Trabalho – implicações no processamento salarial
Parte X – Fringe benefits: ajudas de custo, despesas de deslocação, abono para falhas, programas de incentivo à empregabilidade; cheques creche, subsídio de educação para filho menor, tributação autónoma de viaturas de uso e usufruto total. As medidas ativas de emprego em vigor.

Metodologia
Ativa e demonstrativa com introdução de casos práticos para melhor consolidação dos conhecimentos. Forte componente prática, com apresentação e resolução em sala de “case studies”.

Requisitos
Ter acesso à internet e um dispositivo (computador, tablet ou smartphone) com microfone e câmara para lhe proporcionar a mesma experiência que na formação presencial.

Formador
Paulo Reis. Consultor e Formador em Gestão Administrativa de Recursos Humanos, Processamento Salarial e Segurança Social entre outras áreas. Desenvolve projetos de consultoria no âmbito do desenvolvimento do potencial humano. Gerente da Paulo J.S. Reis – Consultoria e Formação, Lda. Diretor de RH do ISPA. É autor do livro “Cálculo e Processamento Salarial”, 5ª edição (Lidel, 2020).

Data/Horário
6 de dezembro 2022
Das 09h30 às 13h00 e das 14h00 às 17h30 (7 horas)

Contactos
Tel.: 213 580 912
email: global@apg.pt