FORMAÇÃO

Esta ação de formação será transmitida através da plataforma online Zoom em que os formandos poderão participar e interagir em tempo real com o formador e com os outros participantes, colocando as suas questões oralmente ou por escrito no momento que necessitem.

Destinatários
•    Diretores, Técnicos de Recursos Humanos e Responsáveis dos Departamentos Administrativo e de Pessoal
•    Administrativos de pessoal e restantes colaboradores de outras áreas que tenham interesse em explorar a Gestão Administrativa de Recursos Humanos

Enquadramento
Como calcular a compensação de um contrato de trabalho a termo certo? (novo 2023) Conheça os critérios da extinção do posto de trabalho. Que implicações terão nos valores de compensação os trabalhadores que tenham mais antiguidade até 31 de outubro de 2012 e após esta data? Que implicação tem o OE 2023 na introdução de novas rúbricas sujeitas ou isentas de IRS e TSU? Como devemos utilizar ao nível do cálculo a prestação pecuniária de natureza global? Quais as novas regras imperativas impostas no CT que terão implicações nas compensações e benefícios dos trabalhadores em 2023? Como calcular os bens adquiridos? As horas noturnas? Os subsídios de turno? A IHT? O trabalho suplementar? (novo 2023)
Serão também abordados os critérios e a implementação do fundo de compensação de trabalho ou mecanismo equivalente que finalizarão em 2023, e as mais recentes alterações e suas implicações no processamento salarial. Dar-se-á especial atenção às novidades introduzidas pelo OE2023, RMMG 2023 a 2026 e IAS 2023 com impacto no processamento salarial.
Venha conhecer as implicações dos vales de apoio à "infância e educação". Utilização de viatura atribuída pela empresa para uso e usufruto total – tributação IRS e TSU: critérios. Qual o tratamento fiscal dos seguros de doença? Como se processa o tratamento fiscal das ajudas de custo, subsídios de alimentação (novo 2023) e despesas de deslocação?. A tributação autónoma de IRS no pagamento do trabalho suplementar.(novo 2023) Conheça os programas de incentivo à contratação com redução e isenção de tributação de TSU e as medidas ativas de emprego em vigor.

Objetivo Geral
Dar a conhecer as mais recentes alterações sobre as fórmulas de cálculo que devem ser utilizadas no apuramento dos bens adquiridos dos trabalhadores, as boas práticas do cálculo e processamento salarial baseadas nas mais recentes alterações legislativas sobre esta temática e executar o cálculo da remuneração/retribuição e dos bens adquiridos.

Objetivos Específicos
•    Dotar os formandos de uma atualização sobre o cálculo das diversas rúbricas que compõem o processamento salarial nas empresas
•    Possibilitar aos formandos o desenvolvimento de casos práticos que consolidem os conhecimentos sobre a aplicação do cálculo na gestão do processamento salarial das empresas

Conteúdo Programático
Parte I – A diferença entre a remuneração e a retribuição
Parte II - Cálculo do absentismo justificado/injustificado - implicações no cálculo dos bens adquiridos
Parte III - Cálculo de trabalho suplementar (tributação autónoma de IRS)
Parte IV - Cálculo de trabalho noturno
Parte V - Cálculo de bens adquiridos: subsídio de férias, férias não gozadas, subsídio de Natal: implicações do absentismo injustificado
Parte VI - Cálculo de créditos de horas de formação
Parte VII - Cálculo da compensação por caducidade de contrato a termo (novo 2023)
Parte VIII – Cálculo por mútuo acordo (extinção de posto de trabalho - Lei 27/2014 de 8 maio)
Parte IX – Cálculo do Fundo de Compensação de Trabalho /Fundo de Garantia de Compensação de Trabalho – implicações no processamento salarial (novo 2023)
Parte X – Fringe benefits: ajudas de custo, despesas de deslocação, abono para falhas, programas de incentivo à empregabilidade; cheques creche, subsídio de educação para filho menor, tributação autónoma de viaturas de uso e usufruto total. Parentalidade (novo 2023).

Metodologia
Ativa e demonstrativa com introdução de casos práticos para melhor consolidação dos conhecimentos. Forte componente prática, com apresentação e resolução em sala de “case studies”.

Formador
Paulo Reis. Consultor e Formador em Gestão Administrativa de Recursos Humanos, Processamento Salarial e Segurança Social entre outras áreas. Desenvolve projetos de consultoria no âmbito do desenvolvimento do potencial humano. Gerente da Paulo J.S. Reis – Consultoria e Formação, Lda. Consultor Sénior Residente de GRH do ISPA. É autor do livro “Cálculo e Processamento Salarial”, 5ª edição (Lidel, 2020).

Data/Horário
11 de outubro 2023
Das 09h30 às 13h00 e das 14h00 às 17h30 (7 horas)

Contactos
Tel.: 213 580 912
email: global@apg.pt