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FORMAÇÃO

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Regimes da Segurança Social – Pensões de Velhice
Destinatários
•    Diretores e Técnicos de Recursos Humanos
•    Advogados e Consultores
•    Outros profissionais ou cidadãos em geral, ainda que sem formação jurídica, que pretendam aprofundar as suas competências em matéria de proteção de desemprego

Enquadramento

As pensões, donde se destacam as de velhice, representam a maior parte da despesa dos sistemas de proteção social (70%), constituindo, por isso, tema do debate político, motivo de atenção permanente sobre a sustentabilidade dos sistemas e assunto de interesse redobrado para trabalhadores e empresas.
As sucessivas alterações dos regimes de pensões tornam indispensável a obtenção de competências nesta matéria que permitam a cada um compreender melhor as soluções legislativas adotadas, dominar um dos instrumentos de gestão e de racionalização de recursos humanos e gerir a carreira contributiva que determinará a pensão de cada um.

Objetivo Geral

Proporcionar aos formandos as competências necessárias que lhes permitam conhecer as condições legais de acesso e determinação do montante das pensões de velhice da segurança social.

Objetivos Específicos
No final da ação de formação, os formandos deverão ter adquirido competências que lhes permitam definir o direito a uma pensão de velhice e determinar o montante devido.

Conteúdo Programático
1. Apuramento da carreira contributiva (anos civis e remunerações anuais)
2. Condições de atribuição (prazo de garantia e idade legal – pensões antecipadas)
3. Cálculo da prestação mensal (pensão estatutária e regulamentar, pensão reduzida e pensão bonificada)
4. Caso prático: simulador do cálculo das pensões
5. Pensão unificada (condições de atribuição e cálculo)
6. Avaliação sumária e conclusão

Metodologia
Método expositivo com participação ativa de todos os formandos. Será disponibilizada documentação pertinente aos participantes.

Formador
José Barrias.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Mestre em “Direção e Gestão de Sistemas de Segurança Social” pela Universidade de Alcalá de Henares (Madrid). Ex-Diretor de Segurança Social.

Data/Horário/Local de Realização
30 de maio 2017

Das 09h30 às 13h00 (3,5 horas)
Sede Nacional da APG
Avenida António Augusto de Aguiar, nº 106 – 7º • 1050-019 Lisboa
(frente ao “El Corte Inglès”)
Tel.: 21 358 09 12
email: global@apg.pt

Investimento (inclui documentação e coffee-break)
Sócios Efetivos e Coletivos


125,00€ + 23% IVA = 153,75€

Sócios Aderentes (estudantes) e Desempregados

50,00€ + 23% IVA = 61,50€

Não Sócios

175,00€ + 23% IVA = 215,25€


Nota
A APG reserva-se o direito de proceder a alterações de parte do programa e/ou de formador sempre que tal se justifique e por razões de força maior.


 

   
 
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